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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
dos litigantes, destinatários da prestação jurisdicional de solução da lide sistematizada na
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto de falência. Irregularidade formal.
Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:21
Execução. Penhora de 30% sobre Conta Salário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:04
TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?
A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: pmp.adv@argon.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:16
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:05
Penhora Questões Atuais
O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:45
Outorga conjugal: responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Código Civil introduziu mudanças no regime de proteção dos bens do casal, uma delas foi a extensão para o aval da necessidade de outorga uxória
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:40
Penhora depende de regime de bens
A mulher que casou em regime de comunhão parcial de bens consegue o direito de não ter o seu imóvel penhorado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Irregularidade no pagamento das verbas rescisórias.
Valor retido para quitar empréstimo junto a cooperativa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.
Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Irregularidade em edital deve ser comprovada
Os magistrados concluíram que os argumentos apresentados pela autora, por meio de mandado de segurança (327/2007), não comprovaram a existência de exigência irregular no edital que disciplinou o certame.